SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal

  • impactos nas relações de trabalho e para condenados a prisão

Estamos diante de uma pandemia mundial causada pela COVID-19, uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. O quadro se agrava porque esta doença apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. Dessa forma, pode, ao mesmo tempo, ser passada sem que as pessoas percebam e apresentar sérios riscos a determinados grupos de pessoas. Por isso, diversas pessoas estão se utilizando de atestado médico: seja pela confirmação da doença, seja pelo risco. Como garantir, contudo, a integrid...